G20

O G20 tanto pode ser o grupo dos 20 países mais ricos do mundo como o grupo dos 20 países emergentes; no primeiro caso temos África do Sul, Alemanha, Arábia, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia e visa o crescimento econômico através de políticas que assegurem a eliminação de barreiras no movimento de capital internacional, flexibilização do trabalho, desregulamentação da economia e privatizações. O outro grupo reúne os países emergentes, sendo que Brasil, Argentina, México, China, Turquia, Índia, Indonésia e África do Sul também são integrantes deste; seu principal objetivo diz respeito às práticas agrícolas mundiais e a comercialização da produção, contra as políticas de subsídios dos países mais ricos.

G8 

O G8 é composto pelos 8 países mais industrializados do mundo. Na verdade, é um G7 mais a Rússia, que foi guindada a esta posição no G8 em função de ser uma antiga potência militar (URSS) e ser importante no equilíbrio geopolítico do mundo, isto é, aproximar a Rússia dos mais ricos significa uma ação dos países ricos para conter uma possível volta ao regime comunista. A Rússia possui imensas reservas energéticas, principalmente petróleo e carvão. Hoje em dia o governo está sob o comando de Vladimir Putin. Putin é um antigo membro da KGB, a polícia secreta soviética. Os países do G8 são EUA, Canadá, Reino Unido (Inglaterra), França, Itália, Alemanha, Rússia e Japão. 

FMI/BANCO MUNDIAL/OMC 

A hegemonia econômica dos Estados Unidos já vinha se firmando antes mesmo do fim da Segunda Guerra e do estabelecimento do Plano Marshall. A Conferência de Bretoon Woods, realizada nos Estados Unidos em 1944, reuniu os presidentes dos países aliados e teve como principal objetivo planejar a estabilização da economia mundial, então abalada pela guerra. Entre as principais decisões tomadas nessa conferência, citamos as seguintes: o dólar norte-americano tornou-se a moeda de referência no mercado internacional, ou seja, o valor das mercadorias comercializadas entre os países seria definido não mais pela libra esterlina inglesa, como havia ocorrido até então, mas pela cotação do dólar no mercado mundial; foram criadas duas organizações financeiras mundiais, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), cuja função era fornecer empréstimos financeiros aos países em dificuldades econômicas; foi instalado o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), órgão supranacional que passaria a regular o comércio internacional, substituído posteriormente pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que procura disciplinar o comércio mundial, estabelecendo regras e julgando casos de protecionismos e subsídios estatais. Ainda que tenham auxiliado na reconstrução não somente dos países afetados pela guerra, mas também de muitos países subdesenvolvidos, esses organismos internacionais ajudariam a consolidar a supremacia política econômica dos Estados Unidos, já que a maior parte dos fundos destinados aos empréstimos vinha de seus cofres. Alguns desses países endividados já entraram numa espécie de círculo vicioso, de acúmulo progressivo da dívida: eles tomam dinheiro emprestado não para investir em suas economias, mas para pagar juros e amortizar (pagar em parcelas) o principal de suas dívidas externas. Com isso, o montante de seu endividamento vai acumulando a cada ano. Ultimamente tem sido comum esses países endividados recorrerem ao Fundo Monetário Internacional (FMI), com sede em Washington, Estados Unidos. Até 10 de maio de 2012 eram 155 os países membros da OMC. O FMI surgiu no fim da Segunda Guerra Mundial, juntamente com seu irmão gêmeo, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como Banco Mundial e igualmente sediado em Washington. Tanto o BIRD como o FMI são instrumentos financeiros controlados pêlos países ricos, especialmente os Estados Unidos. Na realidade, essas duas instituições pertencem à ONU e centenas de países possuem cotas e participam delas. O BIRD tem como função conceder empréstimos aos países que necessitam de dinheiro para investimentos. O FMI desempenha o papel de coordenador e fiscalizador dos empréstimos e das políticas de desenvolvimento postas em prática pêlos países endividados. 

OTAN

Outra organização importante, que parecia destinada a morrer, mas sobrevive e até se fortalece, é a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Justamente com o final do Pacto de Varsóvia pensou-se que a OTAN também seria extinta, mas ocorreu o contrário: ela vem se fortalecendo, adquirindo novos objetivos e sendo alvo de disputas dos ex-países socialistas que nela pretendem ingressar, o que tem desgostado a Rússia, que vê sua influência sobre países do leste europeu diminuir. Entretanto, a Rússia se tornou um país parceiro. Da série de tratados e alianças militares que objetivam proteger os regimes políticos ideológicos durante a Guerra Fria, a OTAN (ou NATO - North Atlantic Treaty Organization) foi a que mais se sobressaiu. Criada como objetivo de combater o avanço do socialismo no continente europeu, atualmente a OTAN ainda atua como uma aliança militar entre os EUA e as demais potências econômicas capitalistas do hemisfério Norte. A partir da década de 90, os EUA tiveram sua hegemonia intensificada com a dissolução da União Soviética e o fim da Guerra Fria. A OTAN passou então a apoiar algumas nações ex-socialistas, a fim de que transitassem suas economias para o capitalismo, pois com o fim do domínio do sistema socialista no Leste Europeu, a aliança militar do Pacto de Varsóvia, criada em 1955 para se contrapor à OTAN, estava encerrada em 1991. Assim, a OTAN pode fazer intervenções pontuais no mundo sem a oposição de um pacto militar concorrente. A OTAN teve participação efetiva nos conflitos nos Bálcãs na década de 1990 (Bósnia e Kossovo), na ocupação do Afeganistão pelos EUA (2001) – cujo principal objetivo hoje é possibilitar às autoridades afegãs a garantia de segurança no país e evitar a volta do talibã – e na Líbia, em 2011, onde países aliados da OTAN impuseram um embargo de armas, uma zona de exclusão aérea no país e passaram a proteger a população civil. 

Hoje são membros efetivos da OTAN os seguintes países: Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polónia, República Tcheca, Bulgária, Estónia, a Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovénia. 

Já como países parceiros temos: Armênia, Áustria, Arzebaijão, Belarus, Bósnia-Herzegovina, Finlândia, Macedônia, Georgia, Irlanda, Cazaquistão, Quirquízia, Malta, Moldova, Montenegro, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tadjiquistão, Turcomênia, Ucrânia e Uzbequistão.

CULTURA E RELIGIÃO

O texto a seguir foi retirado e adaptado de “Espaço e sociedade: temas da geografia mundial”, de Jaime Oliva e Roberto Giansanti, páginas 235 e 252. Atual Editora. São Paulo. 1996.

A questão cultural não aparece como destaque nas análises do mundo em que vivemos. São muito mais comuns as interpretações políticas e econômicas. Porém, os acontecimentos nos anos 90, tais como conflitos armados entre etnias diversas, intolerância racial ou nacionalismos extremistas, tornaram indispensáveis as considerações sobre o tema.

Exemplo: na Guerra do Golfo (1991), os meios de comunicação procuraram insistentemente explicações para as atividades de Saddam Hussein, presidente do Iraque, que havia ordenado a invasão do Kuwait. A imprensa mundial limitava-se a reproduzir o discurso de George Bush, então presidente dos EUA, para o qual era “justa” a investida contra Saddam, pois este não passava de um fanático religioso, louco e irresponsável e, de quebra, todo povo iraquiano. Ora, este ex-aliado americano, que nunca foi um governante muçulmano fundamentalista (que é aquele que segue à risca os preceitos do coração, livro islâmico sagrado), foi apresentado ao mundo como uma criatura exótica, estranha e inimigo mundial, leia-se, inimigo do nosso mundo... ocidental.

Para entender esse e outros problemas, temos que levar em conta o referencial cultural como um dos elementos explicativos dos fenômenos ligados à organização do espaço geográfico mundial, a partir da mundialização das relações humanas dos dias atuais. As diferenças existentes entre os povos são confrontadas pela eliminação definitiva das barreiras geográficas, tornando inevitáveis os choques culturais, de importantes e complexas conseqüências. O avanço geográfico da modernização, promovida atualmente pela sociedade capitalista industrial, encontra resistência, inadequação ou adaptação das chamadas sociedades tradicionais. 

O conceito de cultura sofreu mudanças através dos tempos. Não há acordo quanto ao que abrange, havendo múltiplas concepções e visões. A noção de cultura começa a preocupar os homens (em especial os ocidentais) quando, através da expansão marítimo-comercial do século XVI, verificaram-se muitas diferenças entre os vários grupos humanos dos vários continentes. Nesse período, os contatos provocaram reações de surpresa e perplexidade. 

Nos séculos XVIII e XIX, admitia-se na Europa a ideia de que as diferenças entre os povos se explicariam em razão destes se encontrarem em distintos estágios de evolução, cujo parâmetro era a comparação entre os povos, considerando alguns mais evoluídos que outros. Essa forma de pensar inspirou Darwin, que elabora a ideia de que a evolução representaria a capacidade de adaptação dos seres vivos às modificações das condições naturais. A concepção de evolução biológica será transferida à dimensão social como método de interpretação das diferenças existentes entre os povos. Naquele tempo, valia a regra de que todas as sociedades humanas realizaram ou realizariam um mesmo percurso evolucionista, saindo dos estágios mais primitivos em direção aos mais avançados, o que resultaria que todos os povos um dia chegariam aos mesmos padrões de civilização. Obviamente, os europeus constituíam-se no estágio mais avançado. Assim, uma sociedade evoluída seria a que dispusesse de maiores conhecimentos técnicos e uma trama complexa no que diz respeito a artes, leis, moral, religião, costumes, hábitos, etc. A diferenciação começaria pela existência ou não da escrita. A expansão imperialista a partir da Revolução Industrial levou à exportação de uma ideia de cultura e civilização e, por conseqüência, ao choque de culturas distintas. Para os europeus, a existência de outras formas de pensar poderia significar o fracasso de suas investidas no mundo “não” civilizado. Dá para entender alguns conflitos hoje? E será difícil entender que sociedades diferentes podem ter concepções de vida tão diversas entre si quanto igualmente boas para cada uma? 

Um aspecto fundamental para compreender a diversidade cultural é o fato de que não existem, salvo pelas exceções, culturas que se constituíram isoladamente, sem nenhum contato com outras. O nomadismo, os deslocamentos eventuais e as migrações foram características de muitos grupos. Mesmo uma suposta superioridade técnica dos europeus resulta efetivamente da contribuição dos contatos com outros povos, por meio de guerras, trocas comerciais ou cooperação. Para os ocidentais não faltaram exemplos: o alfabeto, transmitido aos fenícios pelos povos semitas, passados aos gregos e romanos e difunde-se na Europa; o sistema numérico, dos árabes; criações chinesas e indianas, como a irrigação agrícola, sistemas filosóficos, o chá, a pólvora, o papel, a bússola, o macarrão, aço, vidro, etc; povos pré-colombianos, na arquitetura e cultivo de alimentos mais tarde incorporados pelos europeus, como batata, milho, látex, coca, cacau, etc. Vê-se que o conhecimento técnico não é e nunca foi um monopólio da cultura ocidental. 

Claude Lévi-Strauss considera que nos últimos 8 mil anos a humanidade nada mais fez do que aperfeiçoar os conhecimentos da Revolução Neolítica e destaca as diferenças de significado de processo histórico para as diferentes sociedades, sendo difícil para o europeu médio reconhecer e compreender como os outros povos entendem sua própria “evolução”. Tem-se, assim, que o importante é preservar a diversidade cultural, base da riqueza obtida pela humanidade, contra a ameaça da uniformidade posta pela mundialização dos padrões econômicos e dos valores ocidentais. 

A diversidade cultural e organização do espaço geográfico

A expansão geográfica da modernização capitalista (e também do socialismo real) sempre encontrou resistência nos povos quanto aos novos padrões impostos. Por exemplo: para efetivar os planos de colonização do continente africano, no final do século XIX, os europeus promoveram um recorte arbitrário das áreas ocupadas, criando os Estados-nação africanos modernos. Tudo decidido nos gabinetes da conferência de Berlim, em 1884. Essa ação produziu um mapa político que obrigou povos diferentes e até inimigos a conviverem no mesmo território, do mesmo modo que muitas culturas foram separadas em até mais de dois países. Um exemplo de conflito gerado por essa ação é o que opõe as etnias tutsi e hutu, em Ruanda. Outro exemplo é a África do Sul, onde por quase um século houve o “apartheid”, confinando a maioria negra em bantustões e subúrbios, quase sem direitos (um dos problemas atuais é a divergência entre a etnia zulu e as outras tribos reunidas no ex-grupo guerrilheiro e atual partido político Congresso Nacional Africano). Nos anos 90, a África foi sacudidas por diversas guerras locais e regionais, além de movimentos separatistas. Isso significa, na maior parte dos casos, que as diversas etnias e culturas procuram sua independência política e não aceitam a convivência imposta pelo colonizador europeu. 

Mas não só na África. Nas Américas, as comunidades indígenas reivindicam mais terras e/ou demarcação das existentes. No norte da Escandinávia, o povo lapão. Na Espanha, os bascos. Na ex-URSS, as comunidades nacionais que resistiram à russificação, antes dos czares e depois do regime soviético. E no Oriente Médio, onde povos diferentes com diferentes culturas disputam territórios e têm posições antagônicas em relação às grandes potências. 

O Oriente Médio

A complexa geografia política e a grande diversidade cultural do Oriente Médio, palco de diversos conflitos, sempre suscitaram um olhar mais atento para a região. A Guerra do Golfo, em 1991, veio reforçar essas preocupações. Trata-se de uma encruzilhada de três grandes religiões – islamismo, judaísmo e cristianismo –, em uma área marcada pelo conflito árabe-israelense, pelas disputas entre facções cristãs e muçulmanas no Líbano, pela dispersão e massacre do povo curdo, repartido em quatro países, entre outros. Essa região, tida como um barril de pólvora, não pode ser compreendida sem uma abordagem que leve em conta a questão cultural. 

O islamismo

O islamismo, ou religião muçulmana, originou-se e expandiu-se a partir do Oriente Médio. O termo islã deriva da palavra árabe islam,que significa “resignação” ou inteira submissão à vontade de Deus”. Muçulmano significa o “adepto de Maomé” (ou Muhammad); vem da palavra árabe muslim, que quer dizer “submetido ao islam”. 

A cultura islâmica tem início com Maomé, que viveu no que seria hoje a Arábia Saudita, entre os anos de 570 e 632 d.C. Sua pregação teve início na cidade de Meca; teve que fugir para Medina, fato que deu início à religião. A partir daí, esta cresceu e se expandiu; iniciou-se a jihad (guerra santa) para expandir o islamismo. 

A expansão do islamismo em direção ao norte da África, sul da Ásia e pontos do sul da Europa terminou por “islamizar” muitos povos não árabes, como turcos e persas. Os primeiros passaram, após o século VIII, a predominar no Oriente Médio, comandando no final do século XIX o poderoso Império Otomano. 

As principais correntes do islamismo são a xiita e a sunita. Elas surgem como uma cisão na islamismo, a partir de divergências quanto à herança e descendência de Maomé, reivindicadas por ambas. Com o tempo, os xiitas se mostraram mais intransigentes na defesa dos valores islâmicos. Hoje, os xiitas predominam principalmente no Irã e no Iraque. Os sunitas distribuem-se pelos outros países do Oriente Médio. 

Conforme os preceitos defendidos por Maomé, de que a religião deveria ser preservada e se expandir, o islamismo é a religião que mais cresce no mundo hoje. A previsão é de que o número de muçulmanos supere o de cristãos até o ano de 2000: mais de 1,6 bilhão de pessoas. Atualmente 880 milhões de pessoas professam o islamismo. A religião tem crescido a uma taxa de 16% ao ano, contra 1,5 % do cristianismo. 

Nesse crescimento surge um dado importante para compreender as relações do islamismo com o mundo ocidental. Muitos se perguntam se estariam havendo um retorno às velhas tradições “fundamentalistas” e religiosas muçulmanas. 

Em primeiro lugar, os islâmicos não tomam o termo fundamentalista como ofensa, pois em árabe a palavra tem o sentido de “plenitude”. 

Ao contrário do que se imagina no mundo ocidental, muitos dos novos adeptos ao islamismo são intelectuais e universitários, que vêem na religião uma maneira de protesto antiocidental e um modo de preservar sua identidade. Atrai também os excluídos do mundo moderno e aqueles frustrados com as propostas, nunca realizadas, do pan-arabismo – a criação de uma grande nação árabe. 

O xadrez geopolítico do Oriente Médio conta ainda com outros fatores políticos e culturais, tão importantes quando a cisão no mundo islâmico. A criação do Estado de Israel, em 1948, para abrigar os judeus dispersos pelo mundo é o principal deles. Provocou a “diáspora” moderna do povo palestino, ainda hoje sem território. No Líbano, batem-se as lideranças cristãs maronitas e muçulmanas, além de milícias drusas contra os governos locais. 

O judaísmo

A área onde hoje se localiza o Estado de Israel tem sido local de conflitos milenares, por onde passaram, conviveram e guerrilharam diversos povos e culturas. A presença judaica na região inicia-se por volta de 2000 a.C., com a chegada das primeiras tribos de hebreus. 

A área já estava ocupada por outros povos, como os cananeus e filisteus. Parte dos judeus foi levada sob regime de escravidão para o Egito. Após quatrocentos anos, retornaram à área conhecida como Palestina. Sob o reino de Davi (1006 a 966 a.C.), surge o primeiro Estado hebreu na região. Dividido posteriormente em duas partes, foram atacados pelos assírios e babilônios, por volta de 900 a.C. Até o início da era cristã, a região foi dominada por macedônios, egípcios e romanos. 

Revoltando-se contra a dominação romana, os agora dominadores judeus sofreram o revés mais marcante de toda a sua existência como cultura. Foi a diáspora, quando se dispersaram pela Europa, pelo Ocidente Médio e norte da África, estabelecendo raízes em outros lugares e lutando para manter-se como cultura. 

É notável na cultura judaica a sua persistência e capacidade em manter vivas tradições, religião, língua e costumes. Sempre mantiveram acesa a chama de retornar à Palestina. A região, durante a diáspora judaica, foi ocupada sucessivamente pelos muçulmanos árabes (expansão islâmica do século VII), pelos turcos otomanos (do século XVI ao início do XX) e pelo Império britânico (do final da Primeira Guerra Mundial ao final da Segunda Guerra Mundial). 

Somente no final do século XIX é que as condições para a volta dos judeus à Palestina apareceram. Perseguidos em várias partes do mundo, criaram movimentos pelo retorno. Os colonialistas ingleses abriram perspectivas em 1917, quando passaram a permitir a imigração de judeus. Lá viviam os muçulmanos árabes conhecidos como palestinos (que também sempre viveram sob o domínio de forças mais poderosas). Nas décadas de 30 e 40, quando ocorreu a Segunda Guerra Mundial, as migrações aumentaram. No final do conflito os judeus já constituíam 30% das população da região. 

As tentativas de genocídio do povo judeu pelos alemães sob o comando de Hitler criaram condições muito favoráveis para a criação do Estado judeu, formado em 1948, após deliberação na ONU. Inicialmente proposto como repartição geográfica em dois Estados (judeus e palestinos), logo se transformou num único, o estado judeu, chamado desde então de Israel. Os palestinos passaram a ser um povo sem território. 

A partir desse período, árabes e israelitas bateram-se em diversos conflitos: a Guerra dos Seis Dias (5 a 10 de junho de 1967), na qual, numa ação arrasadora, Israel conquistou a faixa de Gaza, a península do Sanai, a Cisjordânia e as colinas de Golan; a Guerra do Yom Kippur (dia do Perdão) e os inumeráveis conflitos entre os judeus e palestinos nos territórios mencionados. Em setembro de 1993, árabes e judeus selaram um acordo de paz, sob coordenação do governo dos EUA, com forte resistência de judeus ortodoxos e fundamentalistas muçulmanos. 

A presença israelense na área produziu diversos efeitos nas relações dos países da região com as potências ocidentais. Particularmente, provocou descontentamentos em relação as EUA, aliado de Israel na região e de onde vêm as maiores contribuições de judeus de todo o mundo. Os governos norte-americanos sempre financiaram projetos econômicos e mantiveram cooperação militar com os israelenses. Estes criaram um Estado militarizado e duro nas negociações com os árabes. 

Um exame dos problemas da região permite afirmar que os israelenses tiveram uma abertura maior para o Ocidente, embora sempre pautada pela defesa de seus interesses políticos, militares e territoriais. Como grande parte dos judeus que migraram nos anos 30 eram de origem européia, instalou-se um núcleo na comunidade de defesa dos progressos obtidos pela modernização, mantendo-se até hoje essa mentalidade. 

Europa

Entre os diversos problemas associados ao plano cultural vividos na Europa, podemos destacar dois, que nos parecem fundamentais: o ressurgimento do racismo e da xenofobia (o ódio aos estrangeiros) em alguns países (particularmente a Alemanha) e os ódios étnicos e movimentos separatistas, sobretudo nos países do ex-mundo socialista, casos ilustrativos da ex-URSS e da Iugoslávia. 

Os movimentos que produzem de discriminação racial e intolerância com aquele que é diferente têm se mostrado muito fortes na Alemanha (com os neonazistas) e na França, onde a Frente Nacional, liderada pelo político conservador xenófobo Jean Marie Le Pen, vem obtendo expressivos avanços eleitorais. Mas também existem de forma velada em países como a Inglaterra, a Espanha e a Itália. Mostram indícios de crescimento também em países tradicionalmente mais tolerantes, como a Suécia, a Dinamarca e a Noruega. 

Vimos anteriormente que sempre foi muito comum o deslocamento, a migração e o contato cultural e “racial” entre os povos de todo o mundo. Desse processo resultaram a miscigenação, as trocas e enriquecimentos culturais. Nenhum povo ou nação, em sã consciência, pode negar esse fato. Porém, os acontecimentos do final dos anos 80 e início dos 90 precipitaram a ebulição dos sentimentos mencionados.

A AUSÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE DOS ATUAIS PADRÕES DE CONSUMO

Este é um texto do Worldwacht Institute intitulado “O estado do mundo – 2010”.

Em 2006, pessoas no mundo todo gastaram US$ 30,5 trilhões em bens e serviços (em dólares de 2008). Esses dispêndios incluíram necessidades elementares, como alimentação e moradia; no entanto, com o aumento da renda discricionária, as pessoas passaram a gastar mais em bens de consumo: alimentos mais pesados, moradias maiores, televisões, carros, computadores e viagens de avião. Só em 2008, pessoas no mundo todo compraram 68 milhões de veículos, 85 milhões de geladeiras, 297 milhões de computadores e 1,2 bilhão de telefones móveis (celulares).

O consumo teve um crescimento tremendo nos últimos cinquenta anos, registrando um aumento de 28% em relação aos US$ 23,9 trilhões gastos em 1996 e seis vezes mais do que os US$ 4,9 trilhões gastos em 1960 (em dólares de 2008). Parte desse aumento é resultante do crescimento populacional, mas o número de seres humanos cresceu apenas a uma razão de 2,2 entre 1960 e 2006. Sendo assim, os gastos com consumo por pessoa praticamente triplicaram.

Como o consumo aumentou, mais combustíveis, minerais e metais foram extraídos da terra, mais árvores foram derrubadas e mais terra foi arada para o cultivo de alimentos (muitas vezes para alimentar gado, visto que pessoas com patamares de renda mais elevada começaram a comer mais carne). Entre 1950 e 2005, por exemplo, a produção de metais cresceu seis vezes, a de petróleo, oito, e o consumo de gás natural, 14 vezes.

No total, 60 bilhões de toneladas de recursos são hoje extraídas anualmente – cerca de 50% a mais do que há apenas 30 anos. Hoje, o europeu médio usa 43 quilos de recursos diariamente, e o americano médio, 88 quilos. No final das contas, o mundo extrai o equivalente a 112 edifícios Empire State da Terra a cada dia.

A exploração desses recursos para a manutenção de níveis de consumo cada vez mais altos vem exercendo pressão crescente sobre os sistemas da Terra, e esse processo vem destruindo com grande impacto os sistemas ecológicos dos quais a humanidade e incontáveis outras espécies dependem.

O Indicador de Pegada Ecológica, que compara o impacto ecológico humano com a quantidade de terra produtiva e área marítima disponível para o abastecimento de ecossistemas centrais, mostra que hoje a humanidade usa recursos e serviços de 1,3 Terra. (Figura 1). Em outras palavras, as pessoas estão usando quase um terço a mais da capacidade da Terra do que a efetivamente disponível, afetando a regeneração dos próprios ecossistemas dos quais a humanidade depende.

Em 2005, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MA), uma análise detalhada de pesquisas científicas envolvendo 1.360 especialistas de 95 países, corroborou esses resultados. Concluiu-se que aproximadamente 60% dos serviços providos por ecossistema – regulação do clima, abastecimento de água doce, tratamento de detritos, alimentos de pesqueiros e muitos outros serviços – estavam sendo degradados ou usados de modo não sustentável. Os resultados foram tão inquietantes, que o Conselho da MA emitiu um alerta informando que a “atividade humana está deformando de tal modo as funções naturais da Terra, que a capacidade de os ecossistemas do planeta sustentarem futuras gerações não pode mais ser dada como certa”.

As mudanças em um dos serviços do ecossistema em particular – regulação do clima – são especialmente alarmantes. Depois de permanecer em níveis estáveis nos últimos 1.000 anos, aproximadamente 280 partes por milhão, as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2) estão hoje em 385 partes por milhão, como consequência de uma parcela crescente da população consumir cada vez mais combustíveis fósseis, comer mais carne e converter mais terra em áreas agrícolas e urbanas. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática concluiu que a mudança climática resultante de atividades humanas está causando degradações de vulto em sistemas terrestres. Se as emissões de gás de efeito estufa não forem coibidas, mudanças desastrosas ocorrerão no próximo século.

Um estudo de maio de 2009 que utilizou o Modelo de Sistemas Globais Integrados do Massachusetts Institute of Technology concluiu que, a menos que medidas significativas sejam adotadas em breve, o aumento médio de temperatura seria de 5,1ºC até 2100, mais do que o dobro do que o modelo previra em 2003. Um estudo de setembro de 2009 reforçou esse resultado, informando que as atividades usuais levariam a um aumento de 4,5ºC até 2100, e que mesmo se todos os países se ativessem às suas propostas mais ambiciosas para redução de emissões de gás de efeito estufa, ainda assim as temperaturas subiriam até 3,5ºC. Em outras palavras, a política por si só não será suficiente. Uma mudança expressiva em toda a formulação das sociedades humanas será essencial.

Essa projeção de níveis de mudança de temperatura significa que haveria grande chance de que os níveis dos oceanos aumentassem em dois ou mais metros devido ao derretimento parcial de placas de gelo na Groenlândia ou na Antártica Ocidental, o que por sua vez causaria grandes inundações em áreas costeiras e possivelmente submergiria nações insulares inteiras. A parcela do mundo – um sexto – que depende de glaciais ou rios alimentados pelo derretimento de neve para obter água enfrentaria sua extrema escassez. Vastas áreas na floresta amazônica se tornariam savana, recifes de corais morreriam e muitos dos pesqueiros mais valiosos do mundo se extinguiriam. Tudo isso se traduziria em transtornos políticos e sociais críticos – havendo previsão de que refugiados do meio ambiente cheguem a 1 bilhão até 2050.

E a mudança climática é apenas um dos muitos sintomas de níveis excessivos de consumo. A poluição do ar, a destruição média de 7 milhões de hectares de floresta por ano, a erosão do solo, a produção anual de mais de 100 milhões de toneladas de dejetos perigosos, práticas trabalhistas abusivas movidas pelo desejo de produzir bens de consumo em maior quantidade e a preço mais baixo, obesidade, estresse crescente – a lista poderia continuar indefinidamente. Todos esses problemas são quase sempre tratados em separado, ainda que muitas de suas raízes remontem aos atuais padrões de consumo.

Além de serem acima de tudo excessivos, os níveis de consumo moderno são altamente enviesados, e, entre os ricos, assumem responsabilidade desproporcional pelos males ambientais de nossos dias. De acordo com um estudo do ecologista de Princeton Stephen Pacala, os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (aproximadamente 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%. Esses números não deveriam ser surpreendentes, dado que são os ricos que têm casas maiores, dirigem carros, andam de avião pelo mundo, usam grandes quantidades de eletricidade, comem mais carne e alimentos industrializados e compram mais produtos – tudo isso com um impacto ecológico significativo. É ponto pacífico que as rendas mais altas nem sempre equivalem a consumo elevado, mas onde o consumismo é a norma cultural, a probabilidade de se consumir mais sobe quando as pessoas têm mais dinheiro, mesmo para consumidores ecologicamente conscientes.

(O estado do mundo – 2010. Worldwacht Instute)

A BANCADA GAÚCHA NO CONGRESSO FEDERAL E A VOTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Dezessete deputados federais do Rio Grande do Sul participaram ontem da vergonhosa aprovação de mudanças irresponsáveis no Código Florestal. Todas as mudanças obedecem a uma mesma lógica: a primazia de interesses econômicos sobre princípios básicos de preservação ambiental. Com argumentos tacanhos que têm em comum uma abissal ignorância e desprezo sobre questões ambientais e uma concepção utilitarista da natureza, esses deputados deram sua contribuição para o agravamento de diversos problemas ambientais (e sociais) no Brasil. Saiba quais são algumas das mudanças aprovadas pelos deputados ligados à bancada do agronegócio, lembrando que a dívida dos proprietários rurais que descumpriram a legislação atual alcança hoje cerca de R$ 30 milhões:

- Anistia a produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios. A medida beneficia os proprietários de terra que desmataram os 30 m das Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 m de largura, segundo as normas estabelecidas em 1989. Eles ficam liberados da obrigação de recuperar totalmente a área degradada. Terão de replantar apenas 15 metros.

- Liberação das Áreas de Preservação Permanente em topos de morros para exploração.

- Fim da obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro dos imóveis rurais que facilita o monitoramento das produções agropecuárias e a fiscalização de desmatamentos.

- Os estados da Amazônia Legal com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas poderão diminuir a reserva legal em propriedades em até 50%.

- Áreas ilegalmente desmatadas há mais de uma década, mas hoje com florestas em recuperação serão automaticamente consideradas como produtivas e, assim, poderão ser legalmente desmatadas.

- Retirou-se o conceito de área abandonada, prejudicando a possibilidade de reforma agrária, pois já não haverá terras subutilizadas por especuladores, mas apenas áreas “em descanso”.

Os 17 parlamentares gaúchos que votaram a favor dessas medidas são:

Onyx Lorenzoni (DEM)

Giovani Cherini (PDT)

Alceu Moreira (PMDB)

Darcísio Perondi (PMDB)

Eliseu Padilha (PMDB)

Osmar Terra (PMDB)

Afonso Hann (PP)

Jeronimo Goergen (PP)

Luiz Carlos Heinze (PP)

Renato Molling (PP)

Wilson Covatti (PP)

Alexandre Roso (PSB)

Danrlei de Deus (PSD)

Nelson Marchezan Jr. (PSDB)

Ronaldo Nogueira (PTB)

Sérgio Moraes (PTB)

Assis Melo (PCdoB)

e mais outros 257 irresponsáveis de outras Unidades da Federação.

Manifeste-se contra aqueles que por interesses econômicos e eleitoreiros determinam através de seus votos a agressão permanente ao nosso meio ambiente. 

VETA, DILMA!

TRANSGÊNICOS NO MUNDO (2011)

Foi divulgada uma pesquisa com dados de 2011 sobre a produção de transgênicos no mundo. A mesma se realizou em 160 milhões de hectares, assim distribuídos (entre os principais países):

EUA: 69 milhões de ha

Brasil: 30,3 milhões de ha

Argentina: 28,7 milhões de ha

Índia: 10,6 milhões de ha

Outros dois países que se destacaram foram Canadá e China. 

No caso brasileiro, os estados com maiores áreas plantadas foram Mato Grosso (7,1 milhões de ha), Rio Grande do Sul (5,9 milhões de ha) e Paraná (4,8 milhões de ha). Já as culturas transgênicas são três: soja (20,6 milhões de ha), milho (9,1 milhões de ha) e algodão (0,6 milhões de ha). Avalia-se que a posição do Brasil no "ranking" se deu em razão da aprovação de normas de biossegurança, das parcerias público-privadas e da efetiva participação da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A fonte é o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA).

LEITURAS OBRIGATÓRIAS

A qui esta o link para ver quais serão as Leituras Obrigatórias de 2013.
http://www.vestibular.ufrgs.br/

Também o link para baixar a Seleta de Gregório de Matos Guerra.
http://www.vestibular.ufrgs.br/

PS: Se o mundo não acaber em Dezembro!!!!!!!

COP 15, AGENDA 21, CARTA DA TERRA e EIA/RIMA

COP 15

    A COP15, realizada em Copenhague (daí a expressão HOPE15 também), acontecida em dezembro de 2009, chegou a um “acordo de mínimos”, mas mesmo assim não conseguiu um consenso total. Foi marcada, então, pelo fracasso nas negociações e muitos países se colocaram contra o texto final. O Secretário da ONU disse que o acordo era uma etapa essencial para um futuro pacto contra o aquecimento global. Mas tal acordo foi criticado e classificado como ilegítimo por países como Venezuela, Cuba, Bolívia e Sudão. Para que pudesse se transformar em um acordo das Nações Unidas, o texto deveria ser adotado por unanimidade pelos 193 países presentes na conferência.

    Segundo o Ministro do meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, o texto deixou a desejar, alegando que pelo menos houve avanço na questão do controle do aumento da temperatura no mundo e na questão das florestas. Mas acusa os EUA de tornarem as negociações um fiasco. Isso porque o Presidente dos EUA praticamente invadiu uma reunião onde representantes do Brasil, Índia, China e África do Sul (grupo batizado de Basics) negociavam o texto final, o “acordo de mínimos”, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros cinco gases-estufa .

    O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa. No entanto, estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Ninguém sabe quem vai bancar o resto. Este acordo, uma carta de intenções elaborada na véspera pelos chefes de Estado e de governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento, foi apresentado durante a madrugada ante o plenário da conferência. Muitos países acharam o conteúdo do acordo insuficiente, mas aceitaram o mesmo como meio de fazer as negociações avançarem. O texto teve a oposição de países, o que ameaçava sua adoção por consenso.

    O texto do acordo também estabelece que os países devam providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de "consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos. O acordo final, costurado de última hora pelos líderes mundiais, foi considerado o "pior da história" , segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento. Obama, no entanto, qualificou o compromisso de significativo, embora insuficiente e disse que não era suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas era um primeiro passo importante. declarou ele antes de deixar Copenhague. Como Obama, muitos países admitiram que o conteúdo do texto alcançado é insuficiente, mas aceitaram o documento como uma forma de fazer avançar na negociações, tirando o processo do estancamento. Mesmo assim, o acordo que saiu nada mais é do que uma carta de intenções, com conteúdo mínimo, mas sem consenso, o que levou o Presidente do Brasil a declarar que o país está disposto a fazer sacrifícios para ajudar. Lula condicionou a contribuição a um sucesso concreto em Copenhague: "Estamos dispostos a participar nos mecanismos financeiros se alcançarmos um acordo sobre uma proposta final nesta conferência".

    Pelo acordo, os países ricos se comprometem a ajudar os mais pobres, nos termos da proposta de ontem – US$ 10 bilhões por ano até 2015, US$ 50 bi até 2020 e US$ 100 bi daí em diante. No acordo de florestas, fica garantido financiamento para a redução de emissões por desmatamento, como queria o Brasil. Mas nas metas de redução das emissões, foi feita uma fórmula para acomodar o que todos queriam: somaram as propostas que havia na mesa, deu 20% até 2020, e assim ficou – quando a recomendação dos cientistas era no mínimo 25%. No longo prazo, até 2050, as emissões globais devem cair 50%, sendo que os ricos devem contribuir com 80%. O texto inclui um parágrafo que dá os mesmos direitos de espaço na atmosfera a todos – e não uma ocupação dos ricos que permitiria que eles continuassem para sempre emitindo mais per capita do que os emergentes e pobres.

    Os países foram para a Conferência anunciando metas. A proposta da China, maior emissor de Gases de Efeito Estufa (22%), propunha reduzir de 40 a 45% até 2020 sobre 2005. Os EUA, segundo maior emissor (20%), iria propor uma redução de 17% até 2020 também sobre 2005. Os dois países têm sua matriz energética com base nos combustíveis fósseis, principalmente o carvão mineral. A União Europeia, responsável por 17% das emissões de GEE, aceitaria uma redução de 30% se os demais países desenvolvidos também aceitassem. O Brasil, segundo dados o quarto maior emissor de GEE (75% provenientes de queimadas), estabelecia uma meta de redução entre 36 e 39% até 2020. Como vemos, o “consenso” (?) chegou aos 20%, insuficientes, Por exemplo, os oceanos estão no limite, já que entre 1800 e 1994 48% de CO2 foi absorvido por eles, junto com as florestas. Agora é esperar os desdobramentos.

Agenda 21

    A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas e ONGs e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento.

   Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado pela OMF, internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em âmbito global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório.

    As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas o mais importante ponto dessas ações prioritárias, segundo este estudo, é o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

    A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente e que estabelece metas e diretrizes de aliar o desenvolvimento aos objetivos de conter a degradação ambiental e permitir a comunidade da vida no planeta. 

Carta da Terra

    A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos fundamentais para a construção, no século 21, de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada, voltado para o bem-estar de toda a família humana, da grande comunidade da vida e das futuras gerações. É uma visão de esperança e um chamado à ação. Oferece um novo marco, inclusivo e integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável. Ela reconhece que os objetivos de proteção ecológica, erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico equitativo, respeito aos direitos humanos, democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. 

    O documento é resultado de uma década de diálogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados. O projeto começou como uma iniciativa da ONU, mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000, a Comissão da Carta da Terra, uma entidade internacional independente, concluiu e divulgou o documento como a carta dos povos. A redação da Carta da Terra envolveu o mais inclusivo e participativo processo associado à criação de uma declaração internacional. Esse processo é a fonte básica de sua legitimidade como um marco de guia ético. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações, incluindo vários organismos governamentais e organizações internacionais. 

     Para se atingir uma visão compartilhada de valores básicos que proporcione um fundamento ético à comunidade mundial emergente, a Carta da Terra está estruturada em quatro grandes princípios. Estes princípios são interdependentes e visam a um modo de vida sustentável como padrão comum. Espera-se que através deles a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais seja dirigida e avaliada adequadamente. 

    Assim, propunha-se respeitar e cuidar da comunidade da vida, a integridade ecológica, a justiça social e econômica e a democracia, pela paz e pela não-violência. A Carta é um documento relativamente breve e conciso, escrito com linguagem inspiradora. É a articulação de uma visão que reflete valores universais e uma declaração de princípios fundamentais com significado perdurável e que pode ser compartilhada amplamente pelos povos da todas as raças, culturas e religiões. É uma chamada para a ação, que agrega novas dimensões significativas de valores às que já se encontram expressas em outros documentos relevantes e, ainda, uma Carta dos povos que deve servir como um código universal de conduta para pessoas, para instituições e para Estados.

EIA/RIMA

Estudo do Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA)

    Durante as décadas de 1950, 1960 e 1970, o mundo viveu uma euforia desmedida em relação ao desenvolvimento econômico. Havia uma expansão sem precedentes, tanto nos países desenvolvidos como em vários subdesenvolvidos, da industrialização, da urbanização e dos mercados. Entretanto, nesse panorama de crescimento econômico rápido, as intervenções humanas na natureza ou no meio ambiente também se aceleraram. A apropriação, a utilização e o desperdício de recursos naturais se aprofundaram. O modelo de desenvolvimento econômico adotado escancarava a sua face de destruição e deterioração ambiental. Foi nesse cenário que começaram a surgir as primeiras previsões alarmistas da destruição ambiental.

    Como conseqüência, a ONU realizou, em 1972, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na cidade de Estocolmo, capital da Suécia, seguida de outras, nos anos seguintes. Também como resultado do alarme mundial em torno das questões ambientais foram criadas diversas ONGs (Organizações não-governamentais) voltadas ao estudo e prevenção dos problemas ecológicos. Somente a partir de 1981 o Brasil passou a dispor de um instrumento legal de proteção do meio ambiente. Também em 1981, foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelos seguintes órgãos:

- Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) ¾ o órgão superior do sistema, cuja função é assessorar o presidente da República; é constituído por 72 membros, com representantes dos ministérios, dos estados e da sociedade civil, esta última através das ONGs.

- Seman (Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República) ¾ o órgão central do sistema, ao qual está vinculado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), criado em 1989, que atua como secretaria executiva do Conama.

    Ao Ibama estão subordinadas as unidades de conservação, os parques nacionais e alguns centros de pesquisa como, por exemplo, o Centro de Migração de Aves (Cemave).

    A Constituição do Brasil de 1988, em seu artigo 225, coloca a questão ambiental na forma que se segue:

    "Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." 

    A legislação brasileira é reconhecidamente avançada em muitos de seus aspectos, mas branda do ponto de vista penal. Crimes contra o meio ambiente ficam impunes em decorrência do pequeno número de fiscais em relação ao tamanho do território, da falta ainda de uma consciência ecológica coletiva e da prática da corrupção. No entanto, acreditamos que grandes avanços foram realizados no Brasil quanto às questões ambientais, a exemplo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que veremos em seguida.

→ O EIA e o RIMA

    No final da década de 1960, o EIA passou a ser um instrumento de relevante importância para prevenir danos ambientais e a fazer parte de forma significativa dos congressos e outros encontros internacionais de especialistas e pessoas preocupadas com o meio ambiente. No Brasil, seguindo a tendência mundial o EIA e o RIMA foram legalmente institucionalizados (Resolução Conama/001, de 23 de janeiro de 1986). Mas, afinal, o que são o EIA e o RIMA? Segundo o texto do artigo 1° da Resolução Conama citada, impacto ambiental é:

    '(...) qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I ¾ a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II ¾ as atividades sociais e econômicas;

III ¾ a biota

IV ¾ as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V ¾ a qualidade dos recursos ambientais.'

    Desse modo, podemos dizer que o EIA nada mais é que um estudo das prováveis modificações nas diversas características socio-econômicas e biofísicas do meio ambiente que podem resultar de um projeto proposto.

Glossário com as 23 principais definições essenciais das mudanças climáticas

● C

- CO2 equivalente (CO2e) – CO2e. ou CO2eq. significa “equivalente de dióxido de carbono”, uma medida internacionalmente padronizada de quantidade de gases de efeito estufa (GEE) como o dióxido de carbono (CO2) e o metano. A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás. As emissões são medidas em toneladas métricas de CO2e por ano, ou através de múltiplos como milhões de toneladas (MtCO2e) ou bilhões de toneladas (GtCO2e). O dióxido de carbono equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. Por exemplo, o potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO2. Então, dizemos que o CO2 equivalente do metano é igual a 21.

● D

- Desmatamento – é a remoção de florestas do solo. Os desmatamentos resultam na perda de um importante sumidouro para o dióxido de carbono, que são as florestas.

- Desmatamento Evitado – é a redução na taxa de desmatamento de uma área, de modo que a taxa de desmatamento resultante seja menor do que num cenário sem intervenção para diminuir o processo de conversão da floresta.

- Dióxido de carbono (CO2) – gás que ocorre naturalmente, representando aproximadamente 0,036% da atmosfera, emitido na queima de combustíveis fósseis e biomassa, nas mudanças de uso da terra e em outros processos industriais. É o principal gás de efeito estufa e é utilizado como referência perante os outros.

● E

- Efeito estufa – é um fenômeno natural de retenção do calor (radiação infravermelha) emitido pela Terra, que, por sua vez, é resultado do aquecimento da superfície terrestre pela radiação solar. Este processo natural que fornece a temperatura necessária para o estabelecimento e sustento da vida na

Terra, é possível graças aos gases de efeito estufa cujas moléculas capturam calor na atmosfera terrestre.

- Emissões – liberação de gases de efeito estufa na atmosfera numa área específica e num período determinado.

- Emissões antrópicas – emissões produzidas como resultado da ação humana. Por exemplo, estão sendo lançadas grandes quantidades de gás carbônico na atmosfera por tais atividades como a queima de combustíveis fósseis, agricultura, fabricação de cimento etc.

- Energia renovável – energia renovável é a energia derivada de fontes que não usam combustíveis esgotáveis (água - energia hidroelétrica; vento – energia eólica; sol - energia solar; marés e fontes geotérmicas). Alguns materiais combustíveis como biomassa, também podem ser considerados renováveis. Geralmente, a geração de energia renovável (com a exceção de geotérmica e hidrelétrica) não emite gases de efeito estufa.

- Estoques de carbono – incluem o carbono armazenado em vegetação (sobre e debaixo do solo), matéria em decomposição no solo e produtos madeireiros.

● G

- Gases de efeito estufa (GEE) – constituintes gasosos da atmosfera, naturais ou antrópicos, que absorvem e reemitem radiação infravermelha. Segundo o Protocolo de Quioto, são eles: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por duas famílias de gases, hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs).

● M

- Mitigação – Ações para reduzir as emissões de GEE e, consequentemente, os efeitos das mudanças climáticas.

- Mudança climática – mudança que possa ser, direta ou indiretamente, atribuída à atividade humana, que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis.

● P

- Partes – podem ser países isoladamente ou blocos econômicos, como por exemplo, a União Europeia.

- Partes Anexo I – o Anexo I da UNFCCC é integrado pelas Partes signatárias da Convenção e pelos países industrializados da antiga União Soviética e do Leste Europeu. A divisão entre Partes Anexo I e Partes Não Anexo I tem como objetivo separar as partes segundo a responsabilidade pelo aumento da concentração atmosférica de gases de efeito estufa. As Partes Anexo I possuem metas de limitação ou redução de emissões.

- Partes Não Anexo I – as Partes Não Anexo I são todas as Partes da UNFCCC não listadas no Anexo I, entre as quais o Brasil, que não possuem metas quantificadas de redução de emissões.

- Permanência – o carbono armazenado por sequestro em um reservatório pode ser liberado novamente. Apenas reservatórios permanentes são aceitáveis para propósitos de política climática.

- Primeiro Período de Compromisso – o primeiro período de compromisso refere-se ao período compreendido entre 2008 e 2012.

- Protocolo – um protocolo está sempre ligado a uma convenção existente, mas é um acordo separado e adicional que deve ser assinado e ratificado pelas “Partes” signatárias à convenção. Os protocolos fortalecem uma convenção geralmente somando compromissos novos e mais detalhados.

- Protocolo de Kyoto – instrumento jurídico internacional complementar e vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que traz elementos adicionais à Convenção. Entre as principais inovações estabelecidas pelo Protocolo, destacam-se os compromissos de limitação ou redução quantificada de emissões de gases de efeito estufa.

● R

- Ratificação – depois de assinar um tratado internacional como a UNFCCC ou o Protocolo de Kyoto, um país tem que ratificar isso, frequentemente com a aprovação de seu parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o curador (neste caso o Secretário-Geral da ONU) para começar a contagem de 90 dias a se tornar uma “Parte” integrante. Há limiares mínimos de ratificações para a entrada em partido de tratados internacionais.

- Redd – Redução de Emissões oriundas de Desmatamento e Degradação florestal, segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, se refere à política que será definida durante a COP 15, na Dinamarca (em dezembro de 2009). Trata-se de uma política para incentivar os países em desenvolvimento a tomarem medidas para a conservação florestal, gestão sustentável das florestas, e redução de desmatamento e degradação, e que em conjunto, resultem incentivos positivos pelas reduções de emissão de carbono oriundas do desmatamento, desde que tais reduções sejam mensuráveis, verificáveis, quantificáveis e demonstráveis.

● S

- Sequestro de carbono – captura de CO2 da atmosfera pela fotossíntese, também chamada fixação de carbono. Usa-se também a expressão Carbon Offset Projects para designar projetos de compensação de carbono.

- Sumidouros – quaisquer processos, atividades ou mecanismos, incluindo a biomassa e, em especial, florestas e oceanos, que têm a propriedade de remover um gás de efeito estufa e aerossóis da atmosfera.